No site Discografia Brasileira, lançado pelo Instituto Moreira Salles em 2019, estão disponíveis, para serem baixadas pelo público, mais de 6 mil gravações digitalizadas. Trata-se de um rico material que se encontra em domínio público e que, desde dezembro de 2024, está acessível no site.
O site busca resgatar e disponibilizar para pesquisa e audição toda a produção fonográfica nacional registrada em 78 rotações entre os anos 1902 e 1964, quando o formato foi definitivamente substituído pelo de 33 rotações. Trata-se de um universo de aproximadamente 64 mil fonogramas, dos quais 47 mil já têm gravações disponíveis.
O domínio público de um fonograma é um cruzamento de dois dados. São consideradas gravações lançadas há pelo menos 70 anos, de músicas cujos compositores faleceram há 70 anos ou mais. Por essa regra, já estão em domínio público gravações de compositores como Chiquinha Gonzaga, Ernesto Nazareth, Anacleto de Medeiros, João Pernambuco, Sinhô, Noel Rosa, Custódio Mesquita e Francisco Alves, entre outros.
No caso de a música ser assinada por dois ou mais compositores, os 70 anos são contados a partir da data de morte de seu último autor. Coordenadora de Música do IMS, Bia Paes Leme cita a regra para exemplificar por que Pastorinhas (1937), de Noel Rosa e Braguinha, não entrará em domínio público tão cedo. Apesar de os sete fonogramas citados no site terem gravações registradas entre 1938 e 1962, e de Noel Rosa estar em domínio público desde 2008 (ele morreu em 4/5/1937), o outro autor, Braguinha, morreu em 24/12/2006, aos 99 anos. Sua obra só estará disponível para ser baixada em 2077.
As músicas que podem ser baixadas são de fácil visualização. Ao lado do nome, aparece um selo com as iniciais DP e o ano em que entraram em domínio público. Também é possível usar a ferramenta de busca avançada (um símbolo de + ao lado da lupa de busca) usando simultaneamente os filtros domínio público e áudio. O cruzamento dessas informações dá ao leitor a listagem dos fonogramas disponíveis para serem baixados. Isso porque, apesar de o site ter mais de 63 mil fonogramas catalogados, uma parte deles ainda não tem gravações disponíveis . A perspectiva é de que, ano a ano, essa proporção aumente, como explica a coordenadora de Música do IMS:
“É um álbum de figurinhas", compara Bia Paes Leme. “Sabemos que os discos foram lançados, temos registro disso, mas precisamos ainda identificar esses discos e digitalizá-los. Neste momento, temos quase 47 mil áudios. A coleção do Leon Barg, por exemplo, ainda está sendo digitalizada”, diz ela, referindo-se à maior coleção privada de discos em 78 rotações do país, adquirida pelo IMS em 2017 e que promete preencher várias lacunas no acervo do IMS.
O número inicial de 6 mil músicas em domínio público está em constante atualização. Já receberam o selinho a maior parte das gravações da fase mecânica (1902-1927), e algumas lançadas nas décadas de 1930 e 40. O objetivo é concluir as décadas de 30 e 40, e seguir adiante. Alguns nomes, por força de sua popularidade, acabaram “furando a fila", como o já citado Noel Rosa e Francisco Alves. Os dois fazem parte de um conjunto de 18.231 compositores listados no site, entre 26.800 artistas catalogados.
“A ideia é disponibilizar, colocar tudo no site, organizado, para que pesquisadores, estudiosos e o público em geral possam fazer suas pesquisas, seus recortes e, principalmente, para conhecerem a música brasileira nos seus primórdios. É como descobrir a nascente de um rio, é o lugar onde tudo começou", diz Bia.
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